Dinamarca, uma vergonha

O mar se tinge de vermelho, entretanto não é devido aos efeitos climáticos da natureza. Se deve a crueldade com que os seres humanos (ser civilizado) matam centenas dos famosos e inteligentíssimos. Golfinhos Calderon.

Isso acontece ano após ano na Ilha Feroe na Dinamarca. Deste massacre participam principalmente jovens

Por que?

Para demonstrar que estes mesmo jovens já chegaram a uma idade adulta, estão maduros

Em tal celebração, nada falta para a diversão

TODOS PARTICIPAM DE UMA MANEIRA OU DE OUTRA, matando ou vendo a crueldade “apoiando-a como espectador”.

Cabe mencionar que o golfinho calderon, como quase todas as outras espécies de golfinhos, se aproxima do homem unicamente para interagir e brincar em gesto de pura amizade.

Eles não morrem instantaneamente, são cortados uma ou duas vezes com ganchos grossos. Nesse momento os golfinhos produzem um som estridente bem parecido ao choro de um recém-nascido.

A Reforma Psiquiátrica

Vagner R. Di Gennaro Jr.^[1]

“O espaço se produz, de tempos em tempos, como estrutura arquitetônica, como representação cultural, como metáfora da experiência, como dimensão psicológica ou como possibilidade terapêutica. O espaço, de fato, é uma realidade complexa de interações, de representações, de cenas e de retro-cenas, sociais e pessoais” (VENTURINI).

A recente reforma psiquiátrica se dá, não apenas para defender os direitos dos portadores de doenças mentais, ao meu ver, também atua para mudar os padrões de pensamentos negativos e deturpados da sociedade perante o "louco". Para ajudar na mudança desse pensamento irei mostrar-lhes alguns fatos e o porquê muitos de nós pensam e agem com preconceito ao lidar com o tema da saúde mental.

Castel relata que Jules Falret, encarregado pela Sociedade Médico-Psicológica de Paris de visitar a aldeia belga de Gheel, onde alienados trabalhavam e habitavam em harmoniosa convivência com os camponeses, declarou na reunião de 30 de dezembro de 1861: " Fica-se verdadeiramente estupefato e assustado quando se vê os camponeses deixarem circular livremente os alienados no seio de suas famílias, de suas filhas e das crianças, confiar-lhes armas e ferramentas. (...) O sentimento que predomina em Gheel (...) é a confiança, na verdade exagerada, nos alienados e em seu caráter inofensivo" (Castel, 1978: 254). Mas, anteriormente, o próprio Pinel já afirmava: "Em geral é tão agradável, para um doente, estar no seio da família e aí receber os cuidados e as consolações de uma amizade tenra e indulgente, que enuncio penosamente uma verdade triste, mas constatada pela experiência repetida, qual seja, a absoluta necessidade de confiar os alienados a mãos estrangeiras e de isolálos de seus parentes" (Castel, 1978: 86).

A doença mental, objeto construído há 214 anos, implicava o pressuposto de erro da Razão. Assim, o alienado não tinha a possibilidade de gozar da Razão plena e, portanto, da liberdade de escolha. Liberdade de escolha era o pré requisito da cidadania (No período, a razão era o centro do universo). E se não era livre não poderia ser cidadão. Ao asilo alienista era devotada a tarefa de isolar os alienados do meio ao qual se atribuía a causalidade da alienação para, por meio do tratamento moral, restituir-lhes a Razão, e assim, a Liberdade.

No contexto da Revolução Francesa, com o lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", o alienismo veio sugerir uma possível solução para a condição civil e política dos alienados que não poderiam gozar igualmente dos direitos de cidadania mas que, também, para não contradizer aqueles mesmos lemas, não poderiam ser simplesmente excluídos. O asilo tornou-se então o espaço da cura da Razão e da Liberdade, da condição precípua do alienado tornar-se sujeito de direito. A repercussão que teve a Revolução Francesa para a nova ordem mundial fez com que estes princípios alienistas fossem adotados na maior parte do mundo ocidental.

No Brasil a emergência do regime republicano foi acompanhada por uma série de mudanças sociais e econômicas que exigiram medidas rigorosas e eficientes de controle social, de modo a ordenar o crescimento das cidades e das populações. O reconhecimento e o gerenciamento de tais mudanças envolveram a articulação de diferentes disciplinas. A medicina, em associação ao urbanismo e à engenharia, começou a tomar o espaço urbano como propiciador de epidemias e contágios, assumindo progressivamente o caráter de intervenção sobre o corpo social. Os cuidados dirigidos, sobretudo, à saúde dos cidadãos ampliaram-se para a cidade e para a regulamentação de diferentes usos do espaço urbano. Os temas referentes à cidade constituíam-se como centrais, a multidão trazia consigo o sério risco de propagar diferentes epidemias, inclusive, de ordem psíquica. Cabia, então, aos médicos alienistas a tarefa de identificar e isolar os indivíduos tidos como nocivos e degenerados passíveis de contaminar todo o corpo social com o vírus da desordem. Era preciso expulsar o louco das ruas e do convívio da cidade como uma medida sanitária para a manutenção da ordem social.

E assim se consolidou o pensamento de que os "loucos" devem viver afastados do meio social e que, por "não terem o julgamento racional" não são propensos a manter a ordem e portanto, são ofensivos à sociedade. Esse pensamento poderia até ser aceitável há mais de dois ou três séculos atrás, mas já sabemos que a recuperação do alienado se deve em grande parte pela atenção e carinho dado pelos familiares e pessoas próximas e isso não vem acontecendo mesmo nos dias de hoje, onde diversos manicômios e hospitais psiquiátricos usam de maus tratos, ou tratam o indivíduo apenas como objeto de estudo da doença que porta.

Sendo assim a reforma visa primordialmente a desinternalização do indivíduo e a reinserção do mesmo à sociedade a ao seu lar, propiciando assim uma melhor recuperação além de haver o Serviço Residencial Terapêutico para atender aos doentes e dar apoio aos familiares.

"História da Loucura na Idade Clássica", de Michel Foucault, como se sabe, foi fundamental para reescrever a história da loucura, da psiquiatria e de toda a forma da sociedade moderna em lidar, não apenas com a loucura mas, ainda, com todas as formas de diferenças, desvios e divergências sociais e culturais.

Sabemos que o mundo do confinamento não serviu apenas à ordem política e econômica, que necessitava moldar o espaço público destinando lugares de inclusão e exclusão social. Serviu também, e nisso o Brasil foi praticamente inigualável, a uma promissora "indústria da loucura", como, com muita propriedade, a denominou Carlos Gentile de Mello, consolidada a partir do Plano de Pronta Ação do Ministro Leonel Miranda, que operou a maior privatização da assistência psiquiátrica de que se tem notícia. Tais empresários resistem às reformas no campo da saúde mental, mesmo sabendo que poderiam participar do novo sistema, uma vez que se propusessem a constituir os novos serviços, embora não fosse possível incluí-los, automaticamente, como veremos, no contexto da desinstitucionalização, já que esta não significa apenas a administração de serviços não hospitalares.

Alguns destes empresários, movidos pela ameaça que representa a reforma psiquiátrica, e não apenas o projeto Paulo Delgado, vêm aterrorizando familiares, deturpando os princípios da reforma, dizendo-lhes que o que se propõe é o fechamento dos hospícios e a devolução dos internos aos familiares ou o abandono dos mesmos nas ruas. Tal iniciativa já se faz presente na criação de uma entidade de familiares financiada por estes mesmos empresários, para oporem-se às reformas.

Outro setor que vem levantando questões contrárias ao processo da reforma é o acadêmico psiquiátrico clássico. Refutam a idéia de Franco Basaglia, de que a psiquiatria colocou o doente entre parênteses para ocupar-se do estudo da doença, tendo assim construído um objeto fictício, pois não existe a doença sem o sujeito de sua experiência. Seguindo a tradição husserliana, entende Basaglia que seria necessário promover uma redução fenomenológica, colocando a (doença mental) entre parênteses, para poder ocuparse do doente em sua experiência concreta de sofrimento. Este procedimento epistemológico inscrevese no contexto do primeiro uso da complexidade, tal como proposto por Isabelle Stengers, que está no desafio de resgatar a singularidade da operação que o conceito oculta, sem que esse desmascaramento signifique "descobrir" a verdadeira realidade do objeto, mas sim reabrir a possibilidade de sua re-complexificação.

Carvalhal Ribas costumava dizer que o mal maior da psiquiatria era o doente mental que não se dobrava ao saber psiquiátrico. Mesmo assim a psiquiatria não aceita debater seu paradigma.

Um argumento de outra natureza, comumente utilizado por estes mesmos setores, é o de que a reforma foi tentada e fracassada em outros países. Utilizam como exemplo mais comum a experiência dos E.U.A., que é a qual a experiência brasileira explicita maior distanciamento, por ter reduzido o conceito de desinstitucionalização à meras medidas de desospitalização, sem a necessária construção de uma nova rede de serviços e cuidados. Em todo o caso, o argumento corresponderia a dizer que, uma vez que ainda se cometem crimes a violências contra negros, mulheres a crianças, a luta contra esta violência não teria nem eficácia nem razão de ser. Finalmente, o modelo psiquiátrico clássico favorece ainda o modelo profissional "liberal", que reduz a atitude terapêutica a sessões individuais, à psicoterapias, à administração de fármacos – sem um maior esforço cotidiano –, ou a uma verdadeira tomada de responsabilidade, como proposto por Giuseppe Dell'Acqua, isto é, o ocuparse do doente em sua experiência-sofrimento.

Vimos que não estamos falando de fechar hospícios (ou hospitais psiquiátricos, se preferirem) e abandonar as pessoas em suas famílias, muito menos nas ruas. Vimos que não estamos falando em fechar leitos para reduzir custos, no sentido do neoliberalismo ou no sentido do enxugamento do Estado (aliás, em princípio, a rede de novos serviços e cuidados tende a requerer maior investimento não apenas técnico e social, mas também financeiro). Estamos falando em desinstitucionalização, que não significa apenas desospitalização, mas desconstrução. Isto é, superação de um modelo arcaico centrado no conceito de doença como falta e erro, centrado no tratamento da doença como entidade abstrata. Desinstitucionalização significa tratar o sujeito em sua existência e em relação com suas condições concretas de vida. Isto significa não administrar-lhe apenas fármacos ou psicoterapias, mas construir possibilidades. O tratamento deixa de ser a exclusão em espaços de violência e mortificação para tornar-se criação de possibilidades concretas de sociabilidade a subjetividade. O doente, antes excluído do mundo dos direitos e da cidadania, deve tornar-se um sujeito, e não um objeto do saber psiquiátrico. A desinstitucionalização é este processo, não apenas técnico, administrativo, jurídico, legislativo ou político; é, acima de tudo, um processo ético, de reconhecimento de uma prática que introduz novos sujeitos de direito e novos direitos para os sujeitos. De uma prática que reconhece, inclusive, o direito das pessoas mentalmente enfermas em terem um tratamento efetivo, em receberem um cuidado verdadeiro, uma terapêutica cidadã, não um cativeiro. Sendo uma questão de base ética, o futuro da reforma psiquiátrica não está apenas no sucesso terapêutico-assistencial das novas tecnologias de cuidado ou dos novos serviços, mas na escolha da sociedade brasileira, da forma como vai lidar com os seus diferentes, com suas minorias, com os sujeitos em desvantagem social.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CASTEL, R., 1978. A Ordem Psiquiátrica: A Idade de Ouro do Alienismo. Rio de Janeiro: Graal.

AMARANTE, P. Novos Sujeitos, Novos Direitos: O Debate sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 11 (3): 491-494, jul/set, 1995.

CARVALHO M.(Org.) Os espaços sem tempo: Os Vazios do Manicômio. Rio de Janeiro: Booklink Publicações, 2001.

[1] Estudante de Psicologia da Universidade Paulista - UNIP, Araçatuba.

Análise econômica e social da terceirização nas instituições públicas

Terceirização de serviços nas universidades públicas é um tema que vem sido pautado em discussões polêmicas e que foi item de pauta de várias mobilizações de estudantes e funcionários no primeiro semestre de 2009. Mas, afinal, você sabe o que é terceirização e porque esta é motivo de revolta e protesto de vários setores das universidades públicas?

Segundo o dicionário Michaelis, o ato de terceirizar se refere à delegação, a trabalhadores não pertencentes ao quadro de funcionários de uma empresa, de funções exercidas anteriormente por empregados dessa empresa. Deste modo, terceirização é uma prática que permite a empresa abrir mão da execução de uma determinada atividade e transferir para um terceiro, portador de uma base de conhecimento mais técnica, com o objetivo de agregar maior valor ao produto final em detrimento da diminuição das despesas e gastos com trabalhadores e trabalhadoras ligados diretamente à empresa. Mas como tal agregação é possível dentro do setor público, dentro da universidade pública?

Em suma, as respostas obedecem a lógica do capital e as tendências mercadológicas a que as instituições públicas de ensino superior estão sendo encaminhadas, tendências estas que diminuem cada vez mais a autonomia e desarticulam a organização e mobilização combativa dos funcionários das instituições de ensino, uma vez que delega tarefas e cede espaço às empresas privadas.

A terceirização afeta não somente a universidade pública em si, mas principalmente a população, responsável por investir nas universidades capital ganho em árduo trabalho, precário e alienado, sendo que o conhecimento produzido e as pesquisas geradas pelas universidades vêm sendo cada vez menos retornados à população, ao passo que esta fica cada vez mais a mercê dos produtos e serviços das grandes instituições e empresas privadas, pertencentes aos grandes capitalistas e burgueses que, por sinal, são os principais responsáveis pelo trabalho escravocrata e precário. Confuso, não?

Assim, a tendência é que a Universidade pública vise cada vez mais acolher, receber e repassar investimentos em setores altamente lucrativos – aos grandes capitalistas, obviamente. A abertura de espaço para o capital e serviços privados (explicitamente declarado no Plano de Desenvolvimento Institucional da UNESP, por exemplo), tende, portanto, a verter cada vez mais as pesquisas realizadas na Universidade pública à minoria da sociedade.

A redução do custo de trabalho sob cargo da universidade é incoerente, pois se dá face ao sacrifício dos trabalhadores da empresa que presta o serviço (como já acentuado, o trabalho é efetuado em condições exploratórias e que não respeitam a capacidade de suporte das pessoas, além destes não gozarem dos direitos assegurados por lei, na maioria dos casos). A contradição reside no fato de que se trata de uma organização pública, que se beneficia em detrimento da exploração e exposição das pessoas a condições sub humanas de trabalho, sendo que os mesmos deveriam desfrutar de direitos trabalhistas e dos próprios serviços oferecidos pelas instituições que contratam os serviços terceirizados, uma vez que, oras, são públicas!

Os trabalhadores terceirizados têm, em geral, salários, benefícios, garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e condições de trabalho inferiores, caracterizando uma precarização ainda mais acentuada do trabalho. Além do mais, a grande maioria dos terceirizados são mulheres, vulneráveis aos problemas de discriminação não somente por suas condições econômicas, mas por perfazerem uma classe que, historicamente, é submissa e fica a mercê da exploração, humilhação e opressão capitalista.

Movido pelo neoliberalismo e interesses dos grandes capitalistas, o capital oprime mulheres, trabalhadores, estudantes, crianças, idosos... e todas as formas de vida.

Diante dos expostos acima, vale ressaltar que estudantes e trabalhadores de várias universidades públicas que se mobilizaram neste ano, no Estado de São Paulo, somaram à pauta de reivindicação a inclusão dos terceirizados no quadro dos servidores públicos e a contratação de mais funcionários públicos por meio de concurso.

A contratação de mais funcionários é explicada pelo fato de que o quadro de funcionários tende a cada vez mais ser enxuto por conta de burocracias do Estado e devido à redução de custos da universidade, que investe cada vez menos em capital orgânico (ou mão-de-obra, de forma que os trabalhadores, explorados, são feito mercadorias pela empresa que serve, podendo ser “descartados” caso necessário para que sejam mantidas as taxas de lucro e rendimento da empresa). Assim, verifica-se a expansão de cursos e vagas em vários campi da UNESP, ao passo que o quadro de professores, funcionários e verbas destinadas à universidade não cresceu no mesmo ritmo. O que isso significa? Trabalho exploratório e insano; o serviço aumenta sem aumentar o número de trabalhadores para realizá-los. Já a inclusão dos terceirizados aos quadros de funcionários públicos nas universidades é uma garantia – não mais do que justa – dos trabalhadores terceirizados não serem demitidos e ficarem à mercê de outros problemas existentes em nossa sociedade, já que já executam o trabalho e dependem dele para sua sobrevivência e de sua família. Caso contrário, os trabalhadores ficariam na dependência de um concurso público para permanecerem no cargo.

Contudo, entende-se que os terceirizados, bem como os demais trabalhadores, ao participarem ativamente da luta travada por estudantes e funcionários efetivos das universidades públicas, correm grandes riscos de serem demitidos pela empresa terceirizada, que pode não garantir aos trabalhadores seus direitos de reivindicar condições melhores de serviço. Vale ainda lembrar que há uma fila grande de pessoas esperando para preencher vagas e deixarem o desemprego, fato que favorece o trabalho precarizado e as violações dos direitos trabalhistas.

Vejamos um exemplo nítido, e que salta aos olhos: no IBILCE, campus de São José do Rio Preto da UNESP, há a necessidade de contratação de mais funcionários técnico-administrativos; há a necessidade de somar ao quadro dos funcionários as trabalhadoras terceirizadas que, dia após dia, 'silenciosamente', dão o suor para manter o campus organizado. Esta situação, claro, não se restringe a UNESP de Rio Preto, mas todas as universidades e repartições públicas do país: é que a terceirização une gordos lucros, com trabalho precário e superexplorado e privatização dos bens e serviços que pertencem a todos e todas!

Por isso estudantes, funcionários e professores devem se unir contra a terceirização em geral, e particularmente nas universidades públicas. É impossível que em uma universidade que se pretende de ponta, como é o caso da UNESP, a comunidade acadêmica exclua uma parte de si, sob a forma dos terceirizados, ao mesmo tempo que deles depende para a manutenção de suas atividades mais básicas (são eles os que mais contribuem para que as aulas, trabalhos nos laboratórios e outras atividades possam se suceder efetivamente na Universidade diariamente. Para além disso, contribuem com parte do salário, ganho em árduos trabalhos, para que a Universidade pública seja mantida e aguardam algum retorno de toda riqueza de conhecimentos adquiridos pelos que têm a oportunidade de estarem na condição de estudante e professor da Universidade).

Torna-se cada vez mais urgente e necessária a união entre estudantes, trabalhadores efetivos e terceirizados, desempregados, sem terra e sem teto, professores e demais oprimidos pelo Estado e pelo capital. Todos os pressionados, rebaixados, molestados e escravizados pelo aparelho repressivo que é o Estado e pelos interesses da alta burguesia devem se unir e organizar-se para construir um movimento fortificado, que derrube aquilo que desfigura os trabalhadores, que destrua aquilo que destrói, diminui a qualidade e priva do acesso à população aos serviços Públicos de ensino, saúde, saneamento...

Somemo-nos à luta por uma Universidade PÚBLICA, de QUALIDADE e de acesso pleno a todos! Por condições dignas de trabalho aos funcionários das Universidades e à todos aqueles que ajudam a manter as Instituições públicas de ensino! Que se extinga a repressão, a exploração e a divisão da sociedade em classes, que torna, a cada dia, a classe trabalhadora mais doente e insalubre!



Juliana Galhardi, Secretária do Diretório Acadêmico "Filosofia" da UNESP - Rio Preto, com a colaboração do Diretório Central dos Estudantes “Helenira Resende” da UNESP-FATEC.