Eric Oliveira Costa e Silva
Na noite de ontem, sexta-feira, o Centro Universitário Toledo de Araçatuba, recebeu a promissora visita do membro ilustre da esquerda brasileira, o Dep. Federal José Genoino (PT-SP), tudo com objetivo de dialogar com os presentes sob o tema do Pré-Sal.
O Governo Federal vai mudar o marco regulatório do Petróleo brasileiro, no lugar do modelo flexibilizador de concessão, herdado de F. H. C, o governo vê a necessidade técnica de estabelecer o novo modelo regulador de partilha.
No modelo de partilha a união é proprietária dos recursos (petróleo) encontrados na zona econômica exclusiva do Brasil, nesta nova conjuntura proposta à partilha é estabelecida a quem oferecer a maior parte da produção (lucro) a União, sendo toda a exploração gerida pela já aprovada PETROSAL.
O Congresso Nacional enfrenta um grande entrave, o mesmo é devido ao repasse dos royalties do ouro negro a ser destinados aos entes federativos. Existem pelo menos três pensamentos circulando em Brasília, o primeiro deseja manter a partilha, onde metade ficaria para a União e a outra metade seria distribuída de forma igual entre todos os Estados da Federação, já a segunda deseja manter a partilha nos moldes do atual modelo e a terceira onde de pensamento defende uma posição a favor de um consenso através da manutenção dos repasses para as jazidas hoje em estado de exploração e seria regulamentada uma nova forma de royalties para aquelas ainda não exploradas, “a partir da exploração, você divide com todos os Estados, mas deve haver um critério na distribuição, não podemos esquecer que a divisão, pura e simples, em apenas Estados produtores e Estados não produtores pode criar uma ferida nas relações entre os Estados da mesma Nação”, afirma o Dep. José Genoino (PT-SP).
O Governo e seus aliados ainda pretendem criar o Fundo Social da Riqueza Durável, o mesmo deve destinar o lucro do Pré-Sal para ações voltadas em investimentos que visem o salto sócio-tecnológico da Nação, o mesmo deve garantir graduais melhorias na Saúde, Educação, Ciência, Cultura e combate a pobreza.
A Segurança Nacional da soberania do Brasil e da defesa do Pré-Sal também foi abordada, “temos de pensar na nossa defesa, tem sempre alguém criticando quando investimos nas Forças Armadas, mas acredito na necessidade de tê-las bem equipadas, melhor ainda seria nunca precisar as usar", disse o Dep. Federal José genoino (PT-SP).
Na noite de ontem, sexta-feira, o Centro Universitário Toledo de Araçatuba, recebeu a promissora visita do membro ilustre da esquerda brasileira, o Dep. Federal José Genoino (PT-SP), tudo com objetivo de dialogar com os presentes sob o tema do Pré-Sal.
O Governo Federal vai mudar o marco regulatório do Petróleo brasileiro, no lugar do modelo flexibilizador de concessão, herdado de F. H. C, o governo vê a necessidade técnica de estabelecer o novo modelo regulador de partilha.
No modelo de partilha a união é proprietária dos recursos (petróleo) encontrados na zona econômica exclusiva do Brasil, nesta nova conjuntura proposta à partilha é estabelecida a quem oferecer a maior parte da produção (lucro) a União, sendo toda a exploração gerida pela já aprovada PETROSAL.
O Congresso Nacional enfrenta um grande entrave, o mesmo é devido ao repasse dos royalties do ouro negro a ser destinados aos entes federativos. Existem pelo menos três pensamentos circulando em Brasília, o primeiro deseja manter a partilha, onde metade ficaria para a União e a outra metade seria distribuída de forma igual entre todos os Estados da Federação, já a segunda deseja manter a partilha nos moldes do atual modelo e a terceira onde de pensamento defende uma posição a favor de um consenso através da manutenção dos repasses para as jazidas hoje em estado de exploração e seria regulamentada uma nova forma de royalties para aquelas ainda não exploradas, “a partir da exploração, você divide com todos os Estados, mas deve haver um critério na distribuição, não podemos esquecer que a divisão, pura e simples, em apenas Estados produtores e Estados não produtores pode criar uma ferida nas relações entre os Estados da mesma Nação”, afirma o Dep. José Genoino (PT-SP).
O Governo e seus aliados ainda pretendem criar o Fundo Social da Riqueza Durável, o mesmo deve destinar o lucro do Pré-Sal para ações voltadas em investimentos que visem o salto sócio-tecnológico da Nação, o mesmo deve garantir graduais melhorias na Saúde, Educação, Ciência, Cultura e combate a pobreza.
A Segurança Nacional da soberania do Brasil e da defesa do Pré-Sal também foi abordada, “temos de pensar na nossa defesa, tem sempre alguém criticando quando investimos nas Forças Armadas, mas acredito na necessidade de tê-las bem equipadas, melhor ainda seria nunca precisar as usar", disse o Dep. Federal José genoino (PT-SP).
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